O território Cantuquiriguaçu, por meio das instituições públicas e privadas, governamentais e não-governamentais, vem trabalhando intensamente, desde 2001, no sentido de reverter o quadro de carências socioeconômicas na região.
A partir de uma demanda da associação dos municípios, foi trabalhado um plano diretor para o desenvolvimento da região.
A Associação dos Municípios solicitou apoio ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB que, por meio do Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR e a Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-PR, assessorou a elaboração do Plano Diretor em 2002 e 2003.
A concepção do plano adotou como modelo o desenvolvimento local integrado, processo este que preconiza como estratégia de mudança planejada da realidade a abordagem simultânea das dimensões socioeconômica, cultural, ambiental, físico territorial, política, institucional e científico-tecnológica. Prescreve, ainda, o desenvolvimento das potencialidades internas da região por meio do envolvimento da sociedade local.
Para operacionalizar esse processo, concebeu-se um conjunto de atividades com o intuito de que a própria população pudesse tomar contato com sua realidade e propor diretrizes e estratégias para promover as mudanças necessárias no sentido de estabelecer uma nova trajetória para o Território.
A primeira ação concreta foi a escolha de técnicos dos municípios que, após rápido treinamento, articularam os atores sociais para identificar as potencialidades e limitações da região segundo princípios de desenvolvimento local integrado. O Plano Diretor estabeleceu diretrizes para a formulação de programas e projetos estratégicos para os municípios e se c
onstituiu num processo permanente de leitura do ambiente, interno e externo à região, orientando a tomada de decisão dos gestores públicos e privados.
O objetivo do plano era o de estabelecer diretrizes para a formulação de programas e projetos estratégicos para os municípios – individualizados ou em conjunto –, visando criar soluções para os problemas e potencializar as condições favoráveis que o Território apresenta.
Além disso, o plano foi concebido para ser o instrumento de um processo permanente de leitura de ambiente, interno e externo ao Território, de tal forma que pudesse orientar a tomada de decisão dos gestores públicos e privados.
A concepção e o desenvolvimento do plano, dadas as suas características participativas, envolveram, desde seu início, mais de 800 pessoas, entre técnicos, políticos e representantes da comunidade, por meio de seminários, oficinas, cursos e pesquisas de opinião.
Após a formulação inicial do Plano foi organizado o Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu – CONDETEC, para gerir o mesmo, com a participação de 44 representantes dos segmentos sociais, econômicos e políticos da região.
A partir de junho de 2003, com a orientação da SDT/MDA junto às entidades de representação da agricultura familiar e governamentais, o Estado foi dividido em Territórios, Pré-territórios, e consórcios intermunicipais. Em setembro de 2003 o CEDRAF - Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, definiu quatro territórios do Paraná, sendo a região da CANTUQUIRIGUAÇU um dos territórios definidos. Esta referencia como Território vem de encontro ao que a região vinha trabalhando, reforçando e apoiando este processo.
Baseado nas Diretrizes que o Plano estabeleceu, o CONDETEC reúne-se para discutir, analisar e priorizar projetos visando captar recursos dos órgãos do governo estadual e federal. Os projetos são formulados e gerenciados no âmbito do CONDETEC, de forma participativa dos membros do Conselho e câmaras setoriais, melhorando os debates e garantindo o uso mais racional dos recursos (externos e internos) na região.
As atividades e a organização do Território Cantuquiriguaçu têm servido como exemplo aos demais Territórios do Estado e do país, visto que a Cantu está bem adiantada na organização e gestão do processo.
Um importante acontecimento para a região está no apoio da FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, que propôs um acordo de cooperação com alguns paises da América Latina para implementar um projeto com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento sustentável de um território e elaborar um marco que permita replicar a estratégia de trabalho para outros locais.
No Brasil foram escolhidos 5 territórios nos Estados do Paraná, São Paulo, Ceará, Piauí e Minas Gerais, sendo que no Paraná o território escolhido foi o Cantuquiriguaçu e o acordo de Cooperação foi firmado entre a FAO e o Governo do Estado.
A atuação da FAO significa a possibilidade de negociações com organismos internacionais para financiar projetos regionais. O volume e o destino desses apoios vai depender em grande medida da capacidade da região demonstrar união e capacidade de construir consenso sobre suas prioridades. O fórum para esses debates é o CONDETEC, onde todos os segmentos sociais, econômicos e políticos que atuam na região têm assento.
Para coordenar esses trabalhos foi instituído pelo Vice-Governador e Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, Orlando Pessuti, um Grupo de Trabalho composto por: Adelar Motter (Iapar), Carlos Biasi (Emater-PR), Guilherme Oscar Richter (SEAB), Luiz Lopes (CEDRAF), Marystela Valdameri (Cantu), Nestor Bragagnolo (CCPG/SEPL) Valéria Villa Verde (Ipardes). Esse grupo teve como tem como atribuição a organização dos trabalhos desenvolvidos pelas Câmaras Técnicas e pelo Conselho que tem função fundamental neste processo, especialmente na validação destes projetos.
Nesse sentido, o acordo entre o Governo do Estado do Paraná e a FAO soma-se aos processos em curso desde a elaboração do Plano em 2003. Os esforços que vêm sendo feitos têm possibilitado, em um curto espaço de tempo, dar visibilidade ao que está sendo construído, criar oportunidades para o enfrentamento das situações adversas e ressaltar as condições favoráveis para investimentos de caráter socioeconômico.
Este trabalho foi concluído em dezembro/2004 e formatado em dois documentos: Diagnóstico Socioeconômico e Estratégia para o Desenvolvimento.
O diagnóstico socieconômico apresenta algumas informações que caracterizam o território Cantuquiriguaçu - PR e destaca aspectos que o particularizam no contexto do Estado do Paraná.
Na condição de instrumento técnico, inscreve-se nesse contexto de mudança em que a construção de uma sociedade equânime e socialmente responsável passa a ser uma meta.
Nesse sentido, o diagnóstico traz um perfil da população e das características históricas, socioeconômicas e culturais do espaço analisado. Aponta, também, algumas questões cruciais para o enfrentamento das circunstâncias que determinam ou reforçam as desigualdades no interior do território.
A estratégia para o desenvolvimento tem como objetivo apresentar o futuro desejado para o território Cantuquiriguaçu a partir das diretrizes e dos projetos socioeconômicos implantados a partir de 2003 e daqueles selecionados pela população para serem desenvolvidos.
Este documento retoma as diretrizes e os programas para o desenvolvimento territorial; traz uma descrição dos projetos em andamento; apresenta um quadro da articulação entre os programas, os temas selecionados e os termos de referência, assim como um modelo de gestão territorial; e finaliza com os termos de referência de projetos relativos às propostas a serem desenvolvidas no Território.
As diretrizes apontadas pelo Plano Diretor são retomadas no intuito de referenciar os projetos executados, os em curso ou previstos, uma vez que devem ser inseridos no contexto de um programa mais amplo e de longo prazo cujo horizonte é de um futuro economicamente dinâmico e socialmente responsável.
• Resgate da cidadania e garantia de acesso às políticas públicas;
• Geração de postos de trabalho e renda;
• Educação e alfabetização de jovens e adultos;
• Capacitação em todos os níveis e setores;
• Atração e retenção de profissionais das mais diversas áreas;
• Integração intersetorial dentro dos municípios e na região;
• Parcerias e consórcios intermunicipais;
• Parcerias com entes externos à região (Governos Federal, Estadual e organizações
não-governamentais - ONGs);
• Fomento à agroindustrialização;
• Otimização no uso da infra-estrutura e recursos regionais (ferroeste, usinas,
aeroporto, lagos e rodovia BR 277).
Programas para o Desenvolvimento Territorial
Para atingir os objetivos expressos nas diretrizes o Plano Diretor apontou ações estratégicas que devem ser empreendidas no Território. As ações originam-se dos programas que, por sua vez, orientam os projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento do Cantuquiriguaçu.
Tendo em vista os objetivos a serem alcançados e para que os esforços e recursos mantenham-se direcionados para o cumprimento das diretrizes traçadas pelo Plano Diretor do Território Cantuquiriguaçu, as demandas foram agrupadas visando à elaboração de uma estratégia para o programa de desenvolvimento territorial.
A estrutura definida nessa estratégia prevê o agrupamento das necessidades levantadas junto aos atores em quatro programas e os projetos foram colocados como termos de referencia.
Todo o processo e os documentos elaborados foram apresentados em uma reunião na FAO em Santiago do Chile.
Oficina Regional da FAO para América Latina e Caribe
Reunião das Equipes Técnicas dos Projetos
Santiago de Chile 27- 29 de abril 2005
Desde o início de 2004, o Escritório Regional da FAO para América Latina e o Caribe, está desenvolvendo um projeto de Desenvolvimento Regional em 10 regiões de 3 países da América Latina (México, Brasil e Chile).
O principal objetivo desta iniciativa é apoiar os governos sub-nacionais (estados no caso do México e Brasil e regional no caso do Chile) a impulsionar uma estratégia de desenvolvimento em uma região de seus Estados, que contribua com a promoção do desenvolvimento regional Sustentável, mediante a organização de vínculos entre os distintos atores, a geração de capacidades e a promoção de projetos territoriais.
Dois aspectos fundamentais que buscam este projeto são: reverter a falta de coordenação e acordo entre os atores e políticas já existentes e fomentar a articulação em torno do território, como a superação da aproximação setorial ao desenvolvimento
Em cada uma das regiões, FAO/RLC trabalhou com contrapartes locais, do governo estatal (ou regional para o caso de Chile), e de forma organizada com os diversos atores locais que elaboraram dois produtos: a) uma Estratégia de Desenvolvimento Regional; e b) uma proposta de Aliança Regional Promotora do Desenvolvimento.
Estes dois produtos foram apresentados na reunião de equipes técnicas que se realizou no Escritório Regional da FAO para América Latina e o Caribe, em Santiago do Chile, de 27 a 29 de abril de 2005. Neste evento o Território CANTUQUIRIGUAÇU,foi representado pelos técnicos: Marystela Valdameri, articuladora do Cantu/CONDETEC; Sandra Pinto, presidente do CONDETEC, Carlos Biasi da Emater e coordenador do GT, e Adelar Motter Conselheiro representante do IAPAR no CONDETEC.
A reunião foi presidida pelo Sub- Diretor Geral da FAO e Representante Regional, Sr. Gustavo Gordillo de Anda, e contou com a presença dos diretores das equipes técnicas que elaboraram as propostas, secretários dos governos estatais, representantes de Instituições federais como a Secretaria de Desenvolvimento Social de México, destacados acadêmicos, e membros da Equipe de Desenvolvimento Regional da FAO.
Cada um das equipes apresentou a proposta de estratégia desenvolvida na região selecionada de seus estados. Por parte de Brasil se apresentaram as propostas da Região da CANTUQUIRIGUAÇU (Estado de Paraná), Região Centro Sul Vale do Salgado (Ceará), Região do Vale do Paranapanema (São Paulo), Região Noroeste (Minas Gerais) e Região Vale duas dos Cocais (do Estado de Piauí). Por parte de México se expuseram as propostas da Região 06 Sul (Jalisco), Região Lerma Chapala (Michoacán), Região Citrícola (Nuevo Leon), Região do Canhão de Juchipila (Zacatecas). Um representante do Estado de Chihuahua realizou também uma exposição sobre o modelo de trabalho do Conselho para o Desenvolvimento Econômico deste Estado mexicano. Por parte de Chile a VIII Região do Bio Bio apresentou a proposta elaborada para o Território de Arauco.
Através desta reunião tivemos a oportunidade de conhecer, discutir e analisar as diferentes abordagens metodológicos dos processos em andamento nas regiões do México, Brasil e Chile que estão participando nesta experiência.
Adicionalmente foi apresentado o “Sistema de Aprendizagem” que a FAO está pondo em andamento a partir desta experiência. Através deste sistema se cria uma rede de intercâmbio de experiências, monitoramento, avaliação e aprendizagem contínua sobre desenvolvimento regional que envolve a prestigiados acadêmicos e gestores públicos, além das equipes das diferentes regiões envolvidas nesta iniciativa e profissionais da FAO.
Ao final do evento se estabeleceu uma discussão com os professores Alain de Janvry e Elizabeth Sadoulet da Univesidad de Berkeley (EUA) que expuseram uma síntese dos diferentes enfoques revisados na reunião, e dos principais elementos fundamentais para o desenvolvimento de um território.
Nos meses posteriores a este seminário, se dará um processo de acompanhamento e assessoramento às organizações e estratégias regionais e dos projetos nela descritos, que terão outra importante meta com uma reunião que FAO organizará depois de julho de 2005 com os Governadores dos estados envolvidos no projeto dos 3 países, representantes de Agências de Cooperação Internacional e da Iniciativa Privada.
Dos territórios apresentados a Cantuquiriguaçu, demonstrou-se uma das regiões mais pobres, com os menores índices de desenvolvimento humano e diferentemente das demais, a iniciativa de articular os atores locais para definir uma estratégia de desenvolvimento partiu do próprio território. Na maior parte dos casos houve uma ação planejada do Governo (nacional ou estadual) ou de organismos externos.
Na maior parte dos Territórios que fazem parte do projeto há um comprometimento explicito e efetivo dos Governos Estaduais e municipais, além de uma presença marcante do setor privado.
Por ser a Cantu um dos territórios que está mais a frente e organizado com um conselho gestor (CONDETEC), encontra-se em uma fase mais evoluída, tendo com isso grandes desafios, como o de fortalecer a participação dos governos e dos setores privados, entendendo-se que os territórios são unidades de planejamento dos Governos Estaduais e municipais, e necessitam de políticas públicas específicas para esse nível de abordagem.
O Território Cantuquiriguaçu, destacou-se pela sua iniciativa de desenvolvimento coletivo e sustentável, perante as carências e dificuldades que enfrenta, conseguiu elaborar e vive um grande processo, servindo de exemplo e objeto de análise por grupos de pesquisadores estudiosos de vários paises.
Artigo elaborado por: Adelar Motter, Carlos Biasi e Marystela Valdameri
